Um acordo de boca funciona até algo dar errado. Um acordo escrito e curto garante que os dois lados entendam a mesma coisa: quem faz o quê, por quanto, até quando e o que acontece se os planos mudarem. Este guia explica os acordos mais comuns em linguagem simples e mostra como criar um rapidinho.
Isto é informação geral, não aconselhamento jurídico. As leis variam de país para país. Para acordos importantes, peça a um advogado para revisar o contrato antes de assinar.
Qual acordo você precisa?
| Situação | Acordo |
|---|---|
| Você vai compartilhar informações confidenciais (uma ideia, código, lista de clientes, plano de negócios) | Acordo de confidencialidade (NDA) |
| Você vai contratar um freelancer ou trabalha como um | Contrato de prestação de serviços / freelancer |
| Você vai alugar um imóvel ou colocar para alugar | Contrato de aluguel residencial |
| Você vai contratar um funcionário | Contrato de trabalho |
| Você vai abrir um negócio com alguém | Contrato de sociedade |
| Você vai emprestar dinheiro a alguém ou pegar emprestado | Contrato de empréstimo pessoal |
| Você vai vender um carro, equipamento ou outro bem | Contrato de compra e venda |
Acordo de confidencialidade (NDA)
Um NDA protege as informações confidenciais que você compartilha com alguém.
- NDA mútuo: os dois lados compartilham e protegem informações, por exemplo duas empresas avaliando uma parceria.
- NDA unilateral: só um lado compartilha, por exemplo uma startup mostrando o produto a um freelancer.
Pontos principais: o que é confidencial, o que não é (informações já públicas, por exemplo), como as informações podem ser usadas e por quanto tempo vale a obrigação.
Contrato de prestação de serviços (freelancer)
O contrato mais útil para freelancers e para quem os contrata. Ele deve cobrir:
- Escopo: exatamente o que será entregue e o que não está incluído
- Prazos: data de início, entregas e etapas
- Pagamento: o valor, quando é pago (entrada, por etapas ou na entrega) e multa por atraso
- Revisões: quantas rodadas estão incluídas
- Propriedade: de quem é o trabalho final e quando ela passa ao cliente (geralmente após o pagamento completo)
- Rescisão: como cada lado pode encerrar o contrato e o que é pago nesse caso
- Autonomia: o freelancer não é funcionário
Um escopo claro e um cronograma de pagamento evitam a maioria dos problemas.
Contrato de aluguel residencial
Um acordo entre proprietário e inquilino. Ele traz o imóvel, o valor e o vencimento do aluguel, a garantia (caução, fiador ou seguro), o prazo, quem paga contas e reparos, regras (animais, fumo, sublocação) e prazos de aviso. No Brasil, a Lei do Inquilinato traz regras próprias; confira as normas do seu país.
Trabalho, sociedade, empréstimo e compra e venda
- Contrato de trabalho: cargo, funções, início, salário, jornada, benefícios, aviso prévio e confidencialidade. No Brasil, a relação de emprego também segue a CLT.
- Contrato de sociedade: a contribuição de cada sócio, a divisão de lucros e prejuízos, as decisões e o que acontece se um sócio sair.
- Empréstimo pessoal: o valor, os juros (se houver), o cronograma de pagamento e o que acontece se uma parcela atrasar. Muito útil até entre amigos e família.
- Compra e venda: prova de que um bem foi vendido, com comprador, vendedor, descrição, preço e data. Muito usado na venda de veículos.
Cláusulas que todo contrato precisa ter
- As partes: nomes completos e endereços
- Data de início do acordo
- O que cada parte vai fazer, de forma clara e específica
- Dinheiro: valores, vencimentos e forma de pagamento
- Prazo e rescisão: quanto tempo dura e como pode terminar
- Confidencialidade, se for o caso
- Lei aplicável e foro: qual lei se aplica
- Assinaturas e datas de todas as partes
Como criar um contrato de graça (passo a passo)
- Abra o Gerador de contratos.
- Escolha o tipo de acordo.
- Preencha partes, datas, valores e condições principais. A prévia se atualiza enquanto você digita, e os campos vazios ficam destacados para nada ser esquecido.
- Adicione cláusulas extras em "Additional terms", se precisar.
- Baixe em Word (.docx) para editar mais ou em PDF para assinar.
Os contratos são gerados em inglês, e tudo é criado no seu navegador: seus dados não são enviados a nenhum servidor.
Assinando o contrato
As duas partes devem assinar e datar o acordo, e cada uma deve guardar uma cópia. A assinatura eletrônica é aceita para a maioria dos contratos em muitos países, mas alguns documentos (certos atos imobiliários ou oficiais, por exemplo) podem exigir assinatura física, testemunhas, reconhecimento de firma ou cartório. Confira as regras do seu país.
Perguntas frequentes
Um contrato feito a partir de modelo tem validade? Um acordo assinado geralmente vale quando os dois lados concordam claramente com os termos, mas os requisitos variam por país. O modelo é um ótimo ponto de partida: peça a um advogado para revisar acordos importantes.
Posso editar o contrato? Sim. Baixe o arquivo Word e edite no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice.
É grátis? Sim, sem cadastro e sem marca d'água.
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